SBP - Sociedade Brasileira de Pediatria

Conversando com o Pediatra

      Busca:

O direito do recém-nascido e da família à presença do pediatra na sala de parto

Segundo a Dra. Ruth Guinsburg, coordenadora do Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, “o nascimento é o momento mais perigoso para o ser humano em toda a sua existência, porque a chance de haver alguma intercorrência com lesão cerebral é maior nesse momento do que no resto da vida. Na verdade, vencer o nascimento de maneira saudável como ocorre com a maioria é um feito da natureza. Quando ocorre qualquer problema, a atuação do pediatra é fundamental. É muito importante a presença do profissional bem treinado para fazer o que é preciso da maneira mais rápida possível”.

No Brasil ainda morrem aproximadamente 15 recém-nascidos por dia em decorrência de condições associadas à asfixia perinatal. Entre os bebês que nascem a termo, 6% precisam de ventilação. Estima-se que, no país a cada ano, 300.000 crianças necessitem ajuda para iniciar e manter a respiração ao nascer e cerca de 25.000 prematuros de baixo peso precisem de assistência ventilatória na sala de parto.

Esses dados nos fazem refletir sobre a importância do atendimento adequado em sala de parto para a sobrevivência do recém-nascido e para a prevenção de possíveis sequelas. O médico qualificado para o bom atendimento ao recém-nascido é o pediatra ou o neonatologista.


Quem é o pediatra

O pediatra é o médico que, após fazer 2 anos de residência credenciada em pediatria, é aprovado em exame de habilitação promovido pela SBP, obtendo assim o Titulo de Especialista em Pediatria (TEP). Por sua vez, o neonatologista é o pediatra que cursa também residência em neonatologia e conquista o Título de Especialista em Neonatologia (TEN), após aprovação em exame para essa área de atuação.

A Constituição Federal, no seu artigo 227 determina - "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Em 1993, o Ministério da Saúde atendendo ao que preconiza a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reconheceu a importância da presença do pediatra na sala de parto através da portaria 031/SAS-MS, que assim determina: “O atendimento na sala de parto consiste na assistência ao recém-nascido pelo neonatologista ou pediatra, até que o recém-nato seja entregue aos cuidados da equipe multiprofissional do berçário/alojamento conjunto”. Portanto, desde 1993, a presença do pediatra passou a ser obrigatória para assistir adequadamente ao recém-nascido na sala de parto.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também incluiu no seu rol de procedimentos, para cobertura assistencial mínima obrigatória, o atendimento integral ao recém-nascido (sala de parto, berçário e UTI) e o atendimento pediátrico a gestante no terceiro trimestre da gravidez.


Sociedade Brasileira de Pediatria

A centenária Sociedade Brasileira de Pediatria, entidade compromissada com o exercício digno e competente da pediatria e a promoção do aperfeiçoamento contínuo da assistência à infância e à adolescência, oferece inúmeras oportunidades de atualização aos pediatras brasileiros. Assim, desde 1994, a SBP tem desenvolvido o Programa de Reanimação Neonatal do Brasil, que é o segundo maior do mundo e tem como objetivo contribuir para a redução da mortalidade perinatal, levando mais qualidade ao atendimento da criança em sala de parto. Já foram treinados mais de 35 mil médicos e 11 mil auxiliares, com cerca de 850 instrutores nos diversos estados. Estima-se que o atendimento feito durante o parto por profissionais de saúde habilitados possa reduzir, em média, 20 a 30% as taxas de mortalidade neonatal. Em 2011, o Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria foi atualizado e diversos pediatras têm sido treinados para boa prática de Assistência de RN na sala de parto.

Compromissada com a qualidade da assistência a saúde da criança, a SBP, em parceria com a Editora Manole, lançou em 2009 o livro “Filhos- da gravidez aos 2 anos: um guia completo da Sociedade Brasileira de Pediatria para os pais.” O atendimento pediátrico ao recém-nascido é abordado de maneira clara, merecendo destaque o enfoque dado a escolha do pediatra antes do parto e a consulta de pré-natal no terceiro trimestre; o atendimento na sala de parto, berçário/alojamento conjunto; amamentação; vacinas e os testes de triagem visual: teste do reflexo vermelho (olhinho), de triagem metabólica: teste do pezinho, de triagem auditiva: teste da orelhinha que devem ser feitos preferencialmente antes da alta da maternidade, pela sua relevância no diagnóstico precoce e prevenção de várias doenças

Milton Macedo de Jesus
Diretor de Defesa Profissional da SBP


 

Voltar

Logo quem vai ao Pediatra volta tranquilo.